Processo 134969/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/03/2003 10:49
Autuado em 28/03/2003 10:49
Oficio de encaminhamento 861/02
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 150/2006 da Segunda Câmara, de 24/03/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/02/2006 Acórdão   150/ 2006 Aprovar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/02/2006 Acórdão   150/ 2006 Aprovar HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DE LINGUA E LIT.DO ESTADO DO PARANA
Origem FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA

Juntadas
DataDescrição
19/10/2005 14:46 do Protocolo nº 395689/05

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  14/09/2005 Ofício de Contraditório   960/ 2005  04/10/2005
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/03/2006 41 Acórdão nº 150/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/07/2011 14:45 DP  
12/02/2010 16:02 SITIO  
23/04/2007 09:20 DP  
27/03/2006 10:42 DP Processo em remessa externa
24/03/2006 16:35 DP  
21/02/2006 10:13 S2C  
02/02/2006 09:09 GCFAMG  
26/01/2006 09:07 DP  
31/10/2005 08:41 SMPjTC Parecer nº 563/2006 - aprovação
27/05/2005 17:20 DAT Instrução nº 5358/2005 - Retorno dos Autos - Processo Regularizado
27/05/2005 16:53 DG  
15/12/2003 12:31 DAT Instrução nº 1441/2005 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.
28/03/2003 10:48 DP  

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